Resumo: este artigo apresenta reflexões muito rápidas sobre o Acompanhamento Terapêutico, abarcando uma definição operacional, o espaço de intervenção, a competência para exercer o AT e a legislação aplicável.

Palavras-chave: Acompanhamento Terapêutico, clínica, legislação.

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A Clínica do Acompanhamento Terapêutico (AT)

O Acompanhamento Terapêutico (AT) é uma atividade realizada há mais de 50 anos em espaço não restrito ao consultório. O AT tem como um dos seus objetivos fazer com que o paciente possa aumentar sua participação na tomada de atitude perante a sua vida, exercitando outras formas de lidar consigo no/com o seu contexto e grupo social.

Essa prática, em sua modalidade clínica, mostra-se como uma forma de dar contingência às manifestações do paciente (em muitos casos também da família e/ou outros grupos) que de alguma forma encontra-se em dificuldade para agir frente aos acontecimentos da vida cotidiana. Importante frisar que o AT poder ser realizado tanto na sua forma individual, quanto em grupo.

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Há lei sobre o Acompanhamento Terapêutico no Brasil?

Infelizmente, ainda não há LEI FEDERAL da profissão de acompanhante terapêutico (at) no Brasil.

Ainda, conforme o inciso XXXIX do artigo 5 da Constituição Federal do Brasil (CF/1988) não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal e no inciso XIII, do mesmo artigo, é expresso que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E mais, em 2013, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que compete à União legislar sobre as condições para o exercício das profissões (Recurso Extraordinário 753475).

Mas já há norma na área da saúde desde 2014 (Resolução 233/14 CIB/RS).

 

 

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A verdade sobre o Acompanhamento Terapêutico… Para quem acha que atender pacientes fora do consultório é não ético, ilegal ou ato privativo de alguma categoria profissional de nível superior…

Uma publicação compartilhada por Portal Dr Ensino e Saúde 🎓💹 (@portaldr) em 5 de Out, 2019 às 3:38 PDT

A Clínica do Acompanhamento Terapêutico (AT)

Assim, como até hoje ainda não foi criada Lei Federal que regule o exercício profissional do Acompanhamento Terapêutico no Brasil, qualquer profissional que tenha formação, capacitação técnica e siga a legislação vigente pode exercer essa prática, assim como ocorre com a Acupuntura, a Psicanálise, a Psicoterapia, a Homeopatia, o Biofeedback, o Coaching, a Hipnose, o Pilates, etc.

 

A Clínica do Acompanhamento Terapêutico (AT)

Autor: Alex Tavares é psicólogo (CRP 07/11807), psicoterapeuta, mestre em Psicologia (UFRGS), supervisor presencial e/ou on-line em Acompanhamento Terapêutico, Psicologia e Terapia Cognitiva-Comportamental (TCC), menção honrosa pelo Conselho Regional de Psicologia (CRPRS). Além disso, é autor de vários livros e artigos publicados em livros, revistas e periódicos nacionais e internacionais. Desde 2005, tem autorização do Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFP) para prestar a Psicologia On-Line. Autor do primeiro livro de Psicologia on-line do Brasil e primeiro livro digital do planeta sobre atendimento via internet com área de membros 24 horas, vídeos, sons (mp3) e jogos virtuais (Quiz). Criador do 1º “Congresso On-line de Saúde Mental” do planeta. Coordenador do primeiro curso de Acompanhamento Terapêutico via internet do planeta. Professor da Academia Portal Dr: desenvolvimento pessoal com saúde e ciência. Ele também tem Canal de Psicologia, saúde e desenvolvimento pessoal no YouTube.